Processo 620511/17
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 24/08/2017 17:14
Autuado em 24/08/2017 17:14
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 3016/2019 da Primeira Câmara, de 01/11/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/09/2019 Acórdão   3016/ 2019 Registro com determinações THIAGO BARBOSA CORDEIRO
30/09/2019 Acórdão   3016/ 2019 Registro com determinações THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade PARANAGUA PREVIDENCIA
Gestor atual ADRIANA MAIA ALBINI
Gestor do ato MAURICIO DOS PRAZERES COUTINHO
Servidor DENISE LUANDA DA SILVA MEDEIROS
Interessado PARANAGUA PREVIDENCIA

Juntadas
DataDescrição
02/08/2019 14:00 do Protocolo 518021/19
22/02/2018 16:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 104312/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/01/2020 2215 Despacho Processual Diverso nº 1/2020
01/11/2019 2177 Acórdão nº 3016/2019
26/09/2019 2152 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2019 de 30/09/2019
31/07/2019 2111 Despacho Processual Diverso nº 1239/2019
04/10/2018 1922 Termo de Distribuição de Processo nº 2459/2018
18/01/2018 1748 Despacho Processual Diverso nº 91/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/06/2020 15:48 DP  
07/01/2020 09:01 CAGE Despacho Processual Diverso nº 2651/2020 -
07/01/2020 09:01 CAGE Despacho Processual Diverso nº 2754/2020 -
06/01/2020 10:07 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1/2020 -
19/12/2019 13:49 CMEX Informação nº 7579/2019 -
30/09/2019 14:38 S1C Acórdão nº 3016/2019 -
30/09/2019 14:38 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1249/2019 -
28/08/2019 09:41 GATBC  
27/08/2019 17:11 SMPJTC  
13/08/2019 10:02 7PC Parecer nº 211/2019 - ATO DE INATIVAÇÃO. Retorno. Pela legalidade e registro, cf. CGM. Expedição de determinação ao Município de Paranaguá, nos termos deste opinativo.
12/08/2019 14:11 SMPjTC  
05/08/2019 13:47 CGM Parecer nº 1715/2019 -
29/07/2019 16:54 DP  
12/06/2018 08:18 CGM Despacho Processual Diverso nº 1239/2019 -
12/06/2018 08:18 CGM Parecer nº 1479/2019 -
14/05/2018 14:39 GATBC Despacho Processual Diverso nº 263/2018 -
11/05/2018 10:57 DP  
10/05/2018 15:31 SMPjTC  
09/05/2018 11:53 2SubPG Parecer nº 214/2018 - ATO DE INATIVAÇÃO. Pela remessa dos autos à CGM.
08/05/2018 15:24 SMPjTC Certidão Diversa nº 1012/2018 -
08/05/2018 10:20 DP Informação nº 4969/2018 -
26/02/2018 08:26 CAGE Instrução nº 104/2018 -
16/01/2018 10:08 DP  
24/08/2017 17:14 COFAP Despacho Processual Diverso nº 91/2018 -
24/08/2017 17:14 COFAP Instrução nº 40/2018 -

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